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NOTÍCIAS FDA (2005/2008)
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Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e Comentado
4ª Edição
Foi posta à disposição do público a 4ª edição do EOA Anotado e Comentado por Fernando Sousa Magalhães. ler mais » |
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I Curso de Estágio de 2008
Desde Abril decorre o I Curso de Estágio de 2008, onde Fernando sousa Magalhães continuará a prestar formação na área de Deontologia Profissional. |
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Ordem dos Advogados - Eleições para o triénio 2008/2010
Foram convocadas as assembleias gerais para eleição dos órgãos nacionais e distritais da Ordem dos Advogados para o próximo triénio. Do acto eleitoral resultou a eleição para Bastonário do Colega António Marinho Pinho e que para o Conselho Distrital do Porto foi eleita a lista independente encabeçada pelo Colega Guilherme Figueiredo.O nosso escritório esteve vivamente empenhado nestas eleições. O candidato apoiado pela nossa sociedade e em cuja lista para o Conselho Geral, como 1º Vice-Presidente, se integrava o sócio Fernando Sousa Magalhães recolheu 3044 votos. |
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Nova associada
A nossa sociedade celebrou para o ano de 2006, o que acaba de renovar até 31 de Dezembro de 2007, um acordo de associação com uma Colega que assim alarga o quadro da equipe jurídica nessa qualidade de associada. Trata-se de Luísa Filipa Vilhena Mesquita, destina-se a reforçar a equipe nas áreas do direito administrativo e, em especial, no direito de urbanismo, e ainda no direito desportivo, áreas onde obteve formação académica pós-graduada após a licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra, e dada a sua experiência de trabalho com Câmaras Municipais...
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CERIMÓNIA
DE ENTREGA DO PRÉMIO NACIONAL DE DEONTOLOGIA 2006
DISSERTAÇÃO PREMIADA:
Dr. João Trigo Morais
NA CATEGORIA CARREIRA PROFISSIONAL DE MÉRITO:
Dr. Fernando Sousa Magalhães (ver proposta por 205 preponentes)
e Dr. Valério Bexiga.
O Bastonário da Ordem dos Advogados e o Presidente
do Conselho de Administração do Millennium bcp presidiram
a cerimónia.
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Candidatura de Fernando Sousa Magalhães ao Prémio Nacional de Deontologia Profissional
No passado dia 29 de Setembro 2006, foi formalizada junto do Conselho Geral da Ordem dos Advogados a candidatura do sócio Fernando Sousa Magalhães ao Prémio Nacional de Deontologia Profissional.
Este prémio visa distinguir os Advogados que, de forma excepcional, tenham contribuído para a promoção e divulgação pública da Deontologia Profissional.
A candidatura partiu da iniciativa de cerca de 205 Colegas, das mais diversas comarcas, que assim não quiseram deixar de expressar
o reconhecimento pelo longo trabalho desenvolvido pelo
Dr. Fernando Sousa Magalhães nesta área.
Encontra-se já editada a 3ª edição do E.O.A. comentado, da autoria do Dr. Fernando Sousa Magalhães, revista e actualizada, agora incluindo também a matéria respeitante à Lei das Sociedades de Advogados e Actos Próprios dos Advogados.
A apresentação terá lugar no Conselho Distrital de Coimbra, em data a anunciar oportunamente.
Após a apresentação, e à semelhança do ocorrido com as edições anteriores, será promovido um ciclo de conferências nas várias delegações comarcãs.
Principal Legislação Publicada » |
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VI Congresso dos Advogados
Portugueses
Estão disponíveis no Site da Ordem dos
Advogados as Conclusões aprovadas no VI Congresso
dos Advogados Portugueses, realizado nos dias 17
a 19 de Novembro 2005, das quais destacamos,
pela sua relevãncia, as provenientes da 2ª
Secção sobre o tema Advocacia e Cidadania.
Ao Congresso foi apresentada pelo sócio Fernando
Sousa Magalhães, na qualidade de Delegado eleito,
uma Comunicação, desdobrada em 11 Conclusões
finais que foram debatidas e aprovadas nesta 2ª
Secção e, posteriormente, em Plenário.
Desse texto damos conhecimento na íntegra ler
comunicação »
As Conclusões mais relevantes do Congresso foram
já inseridas no texto da 2ª edição
do Estatuto Anotado e Comentado de autoria do nosso
sócio Fernando Sousa Magalhães, recentemente
lançada em Lisboa pela Livraria Almedina e pelo
Conselho Distrital do Lisboa da Ordem dos Advogados,
cerimónia de que damos notícia noutro
local. |
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Conferências "O Novo
Estatuto - As suas Inovações"
Na sequência da sua participação
nos trabalhos do VI Congresso dos Advogados Portugueses,
realizado em Vilamoura no mês de Novembro
de 2005, onde apresentou uma tese submetida ao
tema da Advocacia e Cidadania, e da apresentação
da II Edição do seu Estatuto da Ordem
dos Advogados, o sócio Fernando Sousa Magalhães
vem sendo convidado pelas Delegações da
Ordem dos Advogados para proferir conferências
tendo por objecto a apreciação e o debate
sobre as principais inovações do EOA.
As já realizadas nas Comarcas de Vila Nova de
Gaia, Viana do Castelo e Braga, nos dias 23
de Fevereiro, 3 e 9 de Março 2005 decorreram
com grande interesse e participação dos
Colegas, estando agora marcadas mais duas outras conferências
para as Comarcas de Santa Maria da Feira (dia
31 de Março) e Setúbal (6
de Abril).
Todas estas conferências têm sido integradas
na programação temática da formação
contínua do CD Porto, que as tem creditado com
atribuição de U.C.para efeitos de estágio. |
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Cerimónia
de Final de Curso de Estágio
Realizou-se no dia 14
de Dezembro 2005, na sede do
Conselho Distrital de Lisboa, a cerimónia de Final
do 2º Curso de Estágio de 2003 e cursos anteriores,
na qual se procedeu à entrega dos Certificados
Finais e de documentação entregue durante
o decurso do estágio e ao lançamento do
livro EOA Anotado (2ª edição), da autoria
do Dr. Fernando Sousa Magalhães.
A cerimónia foi palco de homenagem ao Advogado
e Formador Dr. José Carlos Mira, recentemente falecido,
tendo sido atribuído o seu nome à Sala do
Centro de Formação On-Line e à sala
virtual do Advogado.
O Dr. António Raposo Subtil, Presidente do CDL
deu as boas vindas a todos os presentes, fazendo referência
ao significado da finalização do curso
de estágio e aos desafios do exercício
da profissão. O Dr. Fernando Sousa Magalhães,
anterior presidente da Comissão Nacional de Formação,
apresentou o livro de sua autoria "Estatuto da
Ordem dos Advogados - Comentado e Anotado", publicado
pela Almedina. Seguiu-se o Vice-Presidente, o Dr. Angelo
d'Almeida Ribeiro, que proferiu algumas palavras sobre
o desempenho do Dr. José Carlos Mira enquanto
Formador do CDL, durante cerca de 15 anos. |
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II
Encontro de Advocacia Hispano-Luso
Nos dias 6, 7 e
8 de Outubro 2005
decorreu em Cáceres sob a organização
do Colégio de Advogados de Cáceres o II
Encontro de Advocacia Hispano-Lusa. No evento, concentraram-se
cerca de 200 profissionais forenses de ambos os países
para discutirem alguns dos temas mais candentes da prática
forense para Espanha e Portugal, tais como a especialização
profissional e as formas de prática e exercício
da profissão.
Pelo lado português integraram o painel de convidados,
os Drs. Sousa Magalhães, Guedes da Costa, Luís
Miguel Cortes Martins, Diogo Lacerda Machado, Manuel
Castelo Branco, António Vitorino e os Profs.
José Lobo Moutinho, Dário Moura Vicente
entre outros. Todos eles com o seu empenho contribuíram
para o sucesso do evento, amplamente divulgado nos órgãos
de comunicação.
Realizou-se também um encontro entre a Comissão
Executiva do Conselho Geral da Advocacia Espanhola,
presidida pelo Dr. Carlos Carnicer, e o Bastonário
e a Comissão executiva do Conselho Geral da Ordem
dos Advogados de Portugal. Durante o encontro foram
estabelecidos e acordados princípios de mútua
colaboração em projectos de interesse
comum para os dois países, nomeadamente em matéria
informática, tais como a assinatura electrónica
e a consagração de projectos comuns de
formação.
Ficou acordado que o próximo encontro terá
lugar em 2007, na cidade de Coimbra, sob os auspícios
e organização do Conselho Distrital de
Coimbra. ver
programa»
Acto de Apresentação do Instituto de Estudos
Ibéricos » |
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Cerimónia
de imposição da Cruz de Honor de S.Raimundo
de Penafort
No passado dia 24 de Junho de
2005 realizou-se em Ourense uma cerimónia de
imposição da Cruz de Honor de S.Raimundo
de Penafort ao Decano do Colégio de Abogados de
Ourense, D.Miguel Angel Trigaz, tendo para a cerimónia
sido convidado o sócio Fernando Sousa Magalhães
pelas antigas e profundas relações de amizade
que o ligam ao o ligam ao laureado e aos demais Colegas
do Colégio. |
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Sessão
de apresentação e lançamento do Estatuto
da Ordem dos Advogados
No passado dia 14 de Julho
2005 decorreu nas
instalações do Centro de Estágio
do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
a sessão de apresentação e lançamento
do Estatuto da Ordem dos Advogados, comentado e anotado,
de autoria do nosso sócio Fernando Sousa Magalhães.
O acto foi promovido pela editora Almedina, tendo sido
efectuada uma apreciação crítica
da obra pelo Sr. Dr. Adrianno Garção Soares,
Advogado na cidade do Porto. Estiveram presentes muitos
convidados, amigos e familiares do autor, que dedicou
a obra aos Advogados Estagiários e ao Conselho
Distrital do Porto. |
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Nova edição do Estatuto da Ordem dos Advogados
Encontra-se no prelo
uma edição da Livraria Almedina do Estatuto
da Ordem dos Advogados, Anotado e Comentado, com legislação
e regulamentação complementares, da autoria
do sócio Fernando Sousa Magalhães e que
foi especialmente dedicada aos Advogados Estagiários
para aprofundamento e estudo da Deontologia Profissional. |
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II
Encontro de Advogados Brasileiros e Portugueses
Em 22 de Agosto de 2004 o
sócio Fernando Sousa Magalhães participou
no II Encontro de Advogados Brasileiros e Portugueses,
em Natal, tendo nos trabalhos presidido a uma mesa em
que intervieram o Bastonário brasileiro e seu amigo
Roberto Bosato e o Vice-Presidente do Conselho Geral da
Ordem dos Advogados Portugueses, em representação
do Bastonário José Miguel Júdice
e seu amigo, João Correia, encontro este onde se
debateu as Advocacias dos dois países. |
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Conferência sobre o tema da Violência Doméstica
O Instituto de Estudos Ibéricos,
com sede em Pontevedra e a cuja Direcção
pertence o sócio Fernando Sousa Magalhães,
promoveu no Porto no passado dia 20
de Maio de 2005, com a colaboração
do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados,
uma conferência sobre o tema da Violência
Doméstica, que serviu para a apresentação
da nova legislação espanhola e para o confronto
de soluções com a legislação
portuguesa. |
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Cruz de Mérito de Serviços da Advocacia
Espanhola
A Advocacia Espanhola, através
de deliberação do Pleno do Conselho Geral
de 4 de Outubro de 2004,
concedeu ao sócio Fernando Sousa Magalhães
a Cruz de Mérito de Serviços da Advocacia
Espanhola, galardão que lhe foi entregue em cerimónia
solene realizada em Madrid no passado dia 10 de Dezembro
de 2004. |
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I Conferência Nacional dos Advogados de Angola
Diploma de reconhecimento
A Ordem dos Advogados de Angola
emitiu em 21 de Setembro
de 2004 diploma de reconhecimento
ao sócio Fernando Sousa Magalhães pela sua
comunicação na I Conferência Nacional
dos Advogados de Angola, que decorreu nos dias 20 e 21
de Setembro de 2004, tendo essa comunicação
versado o tema da formação dos Advogados
e dos Advogados Estagiários Portugueses. |
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Segundas Jornadas Universitárias de Emprego Norte
de Portugal e Galiza - Diploma
de certificação e reconhecimento
A Universidade do Minho emitiu
em 25 de Março de
2004, diploma de certificação
e reconhecimento ao sócio Fernando Sousa Magalhães
pela sua participação como orador no "Forum
Emprego Universitário- Segundas Jornadas Universitárias
de Emprego Norte de Portugal e Galiza", realizadas
nos dias 22 a 25 de Março de 2004. |
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Colegiado de Honra do Colégio de Abogados de Pontevedra
A Junta Geral Extraordinária
do Ilustre Colégio de Abogados de Pontevedra, por
deliberação de 16
de Dezembro de 2000, nomeou
Colegiado de Honra desta Colégio o sócio
Fernando Sousa Magalhães, ao qual foi imposta a
respectiva toga em cerimónia solene realizada em
Pontevedra. |
