Dr. Fernando Sousa Magalhães

Cédula profissional nº : 1273-P


Identificação:
Fernando António Mota de Sousa Magalhães, nascido a 16 de Agosto de 1949, casado e com dois filhos, é licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, curso 1966/71 e está inscrito desde 1971 na Ordem dos Advogados como Advogado Estagiário e, desde 12 de Março de 1973, como Advogado, sendo titular e portador da cédula profissional nº 1273-P, exercendo a advocacia com o nome profissional de Fernando Sousa Magalhães com domicílio profissional principal na Rua Gonçalo Cristóvão 347, 2º Sala 212 na cidade do Porto e secundário na Rua Teixeira de Sousa nº 18, 1º, na cidade de Vila Real, distrito de onde é originária a sua família.


Percurso Profissional:
Apenas e sempre exerceu em exclusividade a Advocacia, em regime estritamente liberal, até 1995 inicialmente no escritório de seu pai e de seu patrono, respectivamente António José de Sousa Magalhães e José Menéres e, desde 1991, em novo escritório por si fundado, numa primeira fase em sociedade com dois antigos seus Estagiários, com quem constituiu a sociedade Fernando Sousa Magalhães, Dália Martins, Alexandre Barroso Freitas, Sociedade de Advogados e, mais recentemente, em regime de prática isolada. Trabalha preferencialmente nos ramos do direito civil, comercial, família e administrativo, com intensa advocacia de foro.

Ao longo de mais de duas décadas manteve participação intensa e contínua em diversos órgãos da Ordem dos Advogados Portugueses e na Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

Assim, foi eleito para:

Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados no triénio 1984/86;

Vogal do mesmo Conselho para o triénio 1987/1989;

Vogal-Tesoureiro  para o mesmo Conselho no triénio 1990/1992;

Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados no triénio 1993/1995;

Foi reeleito como Presidente do Conselho Distrital do Porto onde exerceu as respectivas funções no triénio 1996/1998;

Membro do Conselho Superior no triénio de 1999/2001;

Membro do Conselho Geral para o triénio 2002-2004, tendo aí assumido o pelouro da formação e o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Formação;

Cabeça-de-lista dos Delegados pelo Distrito Judicial do Porto ao Congresso da Ordem dos Advogados realizado em 1996 e foi membro da Comissão Organizadora do Congresso que se realizou em Lisboa, em Maio de 2000.

Membro da Comissão Organizadora do I Encontro de Advogados Ibéricos, realizado no Porto em Junho de 2003.

Membro do Conselho Geral da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores em representação do Conselho Distrital do Porto.

Foi, enquanto Presidente do Conselho Distrital do Porto, e por inerência, Presidente do Centro de Formação deste Conselho.

Desenvolve ininterruptamente desde 1985 a actividade de formador de Deontologia no Conselho Distrital do Porto, área de que foi Coordenador entre 1993 a 1999, e foi desde Março de 2000 até Junho de 2003, Formador-Coordenador do Gabinete de Apoio à 2ª fase de Estágio.

Integrou desde 1998 a 2002 o corpo de formadores da Escola Superior de Professiones Juridicas " Teucro Juris" do Colegio de Abogados de Pontevedra, onde lhe foi distribuída a cátedra do Direito Português.

Foi-lhe conferido o título de Advogado de Honra por este Colegio de Abogados de Pontevedra, por deliberação da respectiva Xunta General de 16 de Dezembro de 2000.

Integra o Consello Asesor da Revista "Lingua e Dereito" da Universidade de Vigo.

Foi-lhe concedida pelo Conselho General da Abogacia Espanhola, em Outubro de 2003, a medalha de mérito por serviços prestados à Advocacia, galardão que lhe foi entregue em Madrid, em sessão solene realizada no dia 10 de Dezembro de 2004.

Proferiu conferências em Portugal e no estrangeiro, em especial em Espanha, Brasil e Países de Língua Oficial Portuguesa UALP, tendo sobre temas da deontologia do Advogado e do exercício da profissão, em especial sobre a formação de Advogados.

Participou, na qualidade de Advogado convidado, em acções de formação na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Lusíada, na Faculdade de Direito da Universidade Portucalense, na Universidade Católica do Porto e na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, assim como no Centro de Estudos Judiciários.

Integrou o Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários desde 2002 a 31 de Dezembro de 2004, em representação da Ordem dos Advogados Portugueses.

Integrou a lista da Candidatura do Dr. João Correia a Bastonário para o triénio 2005/2007 como indigitado Vice-Presidente do Conselho Geral com o Pelouro da Formação.
 
Integrou a lista de Delegados encabeçada pelo Presidente do Conselho Distrital do Porto, eleitos para o VI Congresso dos Advogados Portugueses, tendo aí apresentado uma comunicação sobre “Advocacia e Cidadania”.

É autor do Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses, Comentado e Anotado, editado em 1ª edição em Junho de 2005 pela Almedina Editora, e com recente 4ª edição, lançada em Abril de 2008.

É autor do trabalho didáctico intitulado “ Deontologia Profissional – Abordagem Sintética e Ilustrada do Estatuto da Ordem dos Advogados”, que serve de suporte às lições de Deontologia Profissional que ministra no Centro de Estágio do C.D. do Porto da Ordem dos Advogados.

Fez parte dos Júris das Provas Orais dos exames de admissão ao C.E.J. como Advogado convidado, no ano de 2006.  

Foi-lhe atribuída em 30 de Novembro de 2006, pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses, a Menção de Distinção no âmbito do Prémio Nacional de Deontologia, pela primeira vez concedido para homenagear carreiras profissionais especialmente dedicadas à dignificação da Deontologia Profissional.

Concorreu, em Novembro de 2007, às eleições para os corpos sociais da Ordem dos Advogados como Vice-Presidente ao Conselho Geral, na lista encabeçada pelo candidato a Bastonário Prof. Dr. Luís Menezes Leitão.

É membro da União Internacional de Advogados.


Outras actividade:
Cumpriu serviço militar como oficial miliciano entre Outubro de 1973 e Agosto de 1975, tendo sido incorporado como comandante de um Pelotão Independente de Polícia Militar em S. Tomé e Príncipe, entre Outubro de 1974 e Agosto de 1975;

Recebeu o 1º prémio do C.O.M. em 1974, para o curso de oficiais milicianos da Escola Prática de Cavalaria.

Foi durante seis anos Vogal do Conselho Jurisdicional da Associação de Futebol do Porto;

Presidiu durante seis anos ao Conselho Jurisdicional da Associação de Futebol do Porto;

Foi durante dois anos Vice-Presidente da Direcção desta Associação de Futebol.

Foi, durante três anos, jurista da Liga Profissional de Futebol Profissional e, nessa qualidade, co-responsável pela elaboração da legislação e regulamentação que permitiu a sua transformação em entidade responsável pela gestão e organização do futebol profissional.

Participou e participa em diversas associações civis, tendo sido Presidente da Associação de Amizade Porto/Recife e é associado fundador e Presidente da Assembleia Geral da Polisdesportiva – Associação Portuguesa das Ciências Sociais do Desporto.

É Presidente Adjunto do Patronato da Direcção do Instituto de Estudos Ibéricos, com sede em Pontevedra, e membro activo da sua Academia.

É membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.                  

É presidente da Mesa das Assembleias Gerais de várias sociedades anónimas e é membro do Conselho de Administração da Indimob – Investimento Sob Controle SGPS e, nessa qualidade, representante desta sociedade, como accionista, na Baviera SGPS.